Advogado Online

Fernanda Gonçalves

São Paulo (SP)

54seguidores10seguindo

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Advogada / Professora / Escritora

Advogada especialista em Direito Processual Civil. Atuação na esfera Administrativo Disciplinar (Policia Civil, Militar e Forças Armadas), Criminal e Militar. Membro efetivo da Comissão permanente da Mulher Advogada da OAB/SP central. Ex-Membro da Comissão do Conselho de Segurança da OAB/SP - 125ª subseção Santana. Responsável pelo Departamento Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia nas ações disciplinares e crimes funcionais durantes os anos de 2010/2013.
Professora do Persona Cursos que oferece site dedicado ao concurso CSTAPM - Policia Militar (www.personacursos.com.br/pm).

E-mail: fernanda.dra@adv.oabsp.org.br
Instagram: fernanda_dra
Youtube: www.youtube.com/channel/UCB7nnclr-pp1ZCsRfYs8e7A?view_as=subscriber
TikToK: @prof.dra.fernanda

Publicações

(64)

Fernanda Gonçalves

Artigo · ano passado

A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução penal na esfera militar

A Lei n.º 13.964, de 24 de Dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal comum e de outros diplomas legais também. Uma previsão...

6

Fernanda Gonçalves

Artigo · ano passado

Legítima Defesa da Honra

Antes de respondermos esta indagação, vejamos em que consiste a legitima defesa da honra. A tese de legítima defesa da honra admite que uma pessoa, normalmente um homem, mate outra, normalmente uma...

2

Fernanda Gonçalves

Artigo · há 2 anos

Perda do Oficialato

A questão que foi cobrada dos candidatos era a seguinte: Se um oficial das Forças Armadas praticar crime de furto simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer...

3

Principais áreas de atuação

Direito Militar, 27%

Direito Administrativo, 22%

Direito Penal, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito Constitucional, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Exame de processos

Mediação

Análises

Audiências

Comentários

(29)

Fernanda Gonçalves

Comentário · ano passado

Exame médico no concurso da Polícia Militar. O que pode reprovar?

Fernanda Gonçalves · há 2 anos

Bom dia: primeiramente tem que ser analisado o edital para ver se consta no rol de doenças que podem reprovar. Após é preciso analisar se esses problemas de saúde são limitantes/incapacitantes ou não.

Não basta estar previsto no edital, tem que ser incapacitante.

Boa sorte nos estudos.

Fernanda Gonçalves

Comentário · ano passado

Perda do Oficialato

Fernanda Gonçalves · há 2 anos

Fernanda Gonçalves

Comentário · ano passado

Exame médico no concurso da Polícia Militar. O que pode reprovar?

Fernanda Gonçalves · há 2 anos

Boa tarde: se não constar no rol das doenças elencadas pelo edital não. E se eventualmente constar é necessário que a Junta Médica demonstre sua incapacidade para o exercício das funções.

Boa sorte.

Recomendações

(38)

Beatriz Mazan Morganti

Comentário · ano passado

Exame médico no concurso da Polícia Militar. O que pode reprovar?

Fernanda Gonçalves · há 2 anos

Boa noite, tenho escoliose grau leve e rinite, sinusite, consigo prestar para polícia federal?

Comentário · ano passado

Perda do Oficialato

Fernanda Gonçalves · há 2 anos

Excelente explicação.

Comentário · há 2 anos

O crime de desacato e o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Fernanda Gonçalves · há 2 anos

E deve prevalecer a palavra do servidor público. Ele representa o Estado e qualquer agressão contra ele atinge, inevitavelmente, a própria pessoa jurídica de direito público interno.

Perfis que segue

(10)

Carregando

Seguidores

(54)

Carregando

Tópicos de interesse

(24)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

Fernanda Gonçalves

Entrar em contato